Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:30

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:25

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:35

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.

Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:20

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:25

Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:25

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.

Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:00

Má conduta de policiais não é comprovada

TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:25

Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.

Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25

Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.

Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35

Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 2322

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.

Valor arbitrado.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.

Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.

TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial

Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.

Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.

Indenização indevida.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos